Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o
crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728
bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando
fez a declaração.
Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de
pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos
(2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave
(153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos
exercícios de 2008 a 2017.
A Receita Federal libera as restituições de
declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho.
Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos
seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem
enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum
problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são
resolvidas com a Receita.
O próximo lote será liberado no dia 16 de julho,
com abertura da consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi
contemplado. O terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em
17 de setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em
17 de dezembro deste ano.
A restituição é corrigida pela taxa básica de
juros, a Selic. Quanto mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior
será a correção. Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao
período de maio a junho de 2018. A partir do momento em que a restituição é
liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil
ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O dinheiro fica disponível no banco durante um ano.
Se o contribuinte não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela
internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o
Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados
identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
Há aplicativo para tablets e smartphones que
facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Fonte: Receita Federal
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