INSCRIÇÕES PARA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA EXPOINTER SE ENCERRAM DIA 13

Foto: Karine Viana

As agroindústrias familiares interessadas em expor e comercializar seus produtos na Expointer 2018 devem ficar atentas ao período de inscrições. A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) alerta que o prazo se encerra na sexta-feira (13). Os empreendedores familiares devem procurar as entidades parceiras Emater, Fetag, Fetraf e Via Campesina, para se inscrever e participar da 20ª edição da Feira da Agricultura Familiar na Expointer.

Uma das novidades este ano é um sistema de inscrições informatizado, que servirá para todas as feiras que a SDR apoia com agroindústrias inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Outro destaque desta edição é o aumento no número de expositores, em razão da ampliação de espaço proporcionada pela construção de um novo pavilhão para a agricultura familiar. A comissão organizadora vai definir o número de participantes somente após receber todas as inscrições, quando dimensionará as necessidades.

“Conforme as inscrições chegam ao sistema, o departamento responsável da SDR vai homologando-as em tempo real, ficando mais fácil resolver possíveis pendências ou problemas e dando transparência ao processo”, explicou o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.

A Expointer 2018 ocorre de 25 de agosto a 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A montagem do espaço das agroindústrias familiares é uma parceria entre o Estado e o governo federal, por meio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil da Presidência da República.

A SDR é gestora da Feira da Agricultura Familiar na Expointer e coordena a Política Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), que oferece serviços para as agroindústrias familiares como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização e assistência nas questões sanitárias, ambientais e tributárias. Na edição do ano passado, a Feira da Agricultura Familiar na Expointer totalizou R$ 2,8 milhões, aumento de 40% sobre a edição de 2016.

Documentação necessária para a inscrição

 

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA FÍSICA

• Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
• Cópia do licenciamento sanitário Licenciamento Sanitário: Produtos de Origem Animal - Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal - Alvará Sanitário (saúde); Bebidas e Polpas - Registro de Estabelecimento no MAPA. Em caso de renovação de alvará e que este não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação (90 dias anterior);
• Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP  do proprietário.

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA JURÍDICA

• Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
• Cópia do licenciamento sanitário Licenciamento Sanitário: Produtos de Origem Animal - Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal - Alvará Sanitário (saúde); Bebidas e Polpas - Registro de Estabelecimento no MAPA. Em caso de renovação de alvará e que este não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação (90 dias anterior);
• Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP². Quando for pessoa jurídica, será necessário extrato de DAP da pessoa jurídica. Em casos onde não há possibilidade da expedição da DAP JURÍDICA, será solicitado a DAP FÍSICA de todos os componentes do quadro social juntamente com cópia atualizada do contrato social.

ARTESANATO, PLANTAS E FLORES

• Ficha de Inscrição (Disponível nos Sindicatos);
• Cópia do Extrato da DAP (em caso de associação, DAP de todos os expositores).

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul