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| Foto: Divulgação |
O
interesse em produzir alimentos orgânicos tem aumentado no Rio Grande do Sul.
Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o
número de produtores de orgânicos no Estado cresceu 38,4% entre 2016 e 2017. O
Rio Grande Agroecológico - Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
(Pleapo/RS), primeiro plano gaúcho que tem como foco a agroecologia e a
produção orgânica, discutiu esse sistema de produção na sexta-feira (29), no
auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Foram
analisados os dois primeiros anos de atividades do Rio Grande Agroecológico,
que é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo (SDR), com apresentação de resultados e relatos de experiências
de agricultores.
Presente
no evento, o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, agradeceu às mais de 50
instituições que ajudaram a construir o plano, que, além do poder público,
incluiu instituições de ensino também e apoio de entidades civis. “A questão da
sustentabilidade deve ser uma preocupação desde a produção até o momento em que
o alimento chega à mesa do consumidor", completou Minetto, no evento que
teve mais de 170 participantes.
A
ampliação da produção orgânica é um dos objetivos do Rio Grande Agroecológico –
Pleapo/RS, que prima pelos princípios de desenvolvimento sustentável,
preservação e conservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania
alimentar e diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e
cultural. O Pleapo foi estruturado com quatro diretrizes, e dentro de cada
diretriz, obtiveram-se avanços na valorização no sistema de produção orgânica.
Dentro
da primeira diretriz, Produção e segurança alimentar e Nutricional, que prevê a
redução e monitoramento do uso de agrotóxicos, foi lançado em 2017 o Sistema
Online Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Sig@), que integra todas as
operações relativas a este comércio no estado, desde o registro de empresas
comerciantes até a emissão da receita agronômica e utilização destes produtos.
Até agora, foram cadastradas 1.384 marcas comerciais de agrotóxicos e tornou-se
possível a rastreabilidade digital do uso de agrotóxicos mediante consulta no
banco de dados.
Também
dentro dessa diretriz, foi criado o Grupo de Trabalho Alimento Seguro. Uma das
ações propostas pelo grupo foi a necessidade de capacitação dos produtores da
vinculada da SDR, Ceasa/RS em Boas Práticas Agrícolas (BPA). Para a renovação
da Declaração de Produção e Intenção de Cultivo (DPIC), documento obrigatório
para cadastro e comercialização dos produtores dentro da Ceasa, passou a se
exigir esta capacitação.
A
SDR vem apoiando os agricultores com a distribuição de insumos visando à
transição agroecológica. Um exemplo é a distribuição de sementes crioulas de
milho e feijão e sementes orgânicas de hortaliças para índios e quilombolas,
atingindo mais de 2 mil famílias, e convênios celebrados entre a SDR e
prefeituras para disponibilizar insumos orgânicos também foram ações referentes
a esta diretriz.
Na
segunda diretriz, Uso e conservação da agrobiodiversidade, destacam-se o
levantamento de guardiões da agrobiodiversidade no Estado, agricultores que
cultivam a partir de sementes produzidas na propriedade, e que fazem parte de
sua cultura, o programa Quintais Sustentáveis, que incentivou a produção
agroecológica de 2 mil famílias de assentados da reforma agrária, realizado em
parceria entre o governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra). No biênio 2016/2017, distribuíram-se 250 milhões de
sementes orgânicas através do programa Sementes Banrisul, instituição
financeira que integra o comitê do Pleapo. Para o próximo biênio, pretende-se a
criação de linha de custeio específica para agricultores
orgânicos/agroecológicos.
Na
terceira diretriz, Incentivo ao consumo, Acesso a mercados e Comercialização,
um convênio entre a SDR e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário (Sead) possibilitou a entrega de 25 caminhões-baú a
representantes de 25 municípios para a comercialização de produtos
agroecológicos em feiras. A criação de uma ilha de produtos orgânicos na Feira
da Agricultura Familiar na Expointer, a aquisição de produtos orgânicos via
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). através de convênio entre a SDR e o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com quase 100 toneladas de
alimentos e a contratação de linhas de crédito de custeio agrícola e pecuário e
Pronaf Agroecologia também foram destaques dessa diretriz.
Pela
quarta diretriz, Aters, Ensino e Pesquisa, mais de 15 mil famílias de
agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais foram beneficiadas
com assistênciatécnica e extensão rural de base ecológica da Emater para
conversão de seus sistemas de produção. A legislação brasileira exige para
a comercialização de alimentos orgânicos três maneiras diferentes de garantir a
qualidade orgânica dos produtos: a certificação por auditoria, a certificação
participativa e o controle social para a venda direta. No RS, 1568 agricultores
estão vinculados aos sistemas participativos de garantia da qualidade orgânica
tendo em vista possuir um menor custo.
Atualmente,
vem sendo assistidos para fins de adequação à legislação de orgânicos 356
agricultores pela Emater, sendo que 170 já fazem parte de 15 organizações de
controle social que garantem a qualidade orgânica dos produtos. Agricultores
familiares interessando em receber assistência técnica para a transição
agroecológica devem procurar a Emater de seu município. Ainda dentro desta
diretriz foi criado um núcleo de Pesquisa em Agroecologia e Produção Orgânica
no Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA ) da Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), além de cursos de graduação e
pós-graduação ligados à agroecologia e produção orgânica pela Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
O
Rio Grande Agroecológico é composto por ações que serão executadas no período
de 2016 a
2019, para atender aos princípios de desenvolvimento sustentável, preservação e
conservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania alimentar e
diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e cultural. No Rio
Grande do Sul a produção ultrapassa 10 mil hectares e são cerca de 1,2 mil
famílias produzindo com qualidade orgânica comprovada.
Instituições
com ações no Rio Grande Agroecológico
Secretaria
do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio de sua
conveniada Emater/RS-Ascar; Secretarias do Planejamento, Mobilidade e
Desenvolvimento Regional; da Educação; da Saúde; do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam); Fundação Estadual de
Pesquisa Agropecuária (Fepagro); Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga); Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); Banrisul; Centrais de Abastecimento do
Rio Grande do Sul (Ceasa/RS); Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa); Embrapa Clima Temperado; Empresa Uva e Vinho; Ministério
do Desenvolvimento Agrário; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
(IFRS); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Universidade Federal do Pampa
(Unipampa); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (Agefa).
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