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| Foto: G1/Fernanda Calgaro |
O presidente da República, Michel Temer,
anunciou nesse domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em
mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros
que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias
partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias,
e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia
mais abaixo neste texto).
Durante entrevista após o pronunciamento de
Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que o governo
calcula que as novas medidas vão gerar custos extras de R$ 10 bilhões, que
serão cobertos pelo Tesouro.
Na
quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e
colocar fim à paralisação.
Entre as propostas estava a redução a zero
da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em
2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10%
no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras,
redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.
O movimento do governo, porém, não surtiu
efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer
autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir
o controle de caminhões.
Nova proposta
De acordo com o presidente a redução de R$
0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes
no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo
Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46
se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já
contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do
PIS-Cofins sobre o diesel.
Temer também anunciou que vai editar três
medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão
prever:
Isenção da cobrança de pedágio para eixo
suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
Determinação para que 30% dos fretes da
Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Medidas provisórias têm força de lei.
Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no
"Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá
até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas
perderão validade.
Divulgação: São
Lourenço Rural
Fonte: G1
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